Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoRemoçãoA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o exercício da função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoRedistribuiçãosó a garantia da sua permanência no cargo, mas também à manutenção da imparcialidade e impessoalidade no exercício da função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoDever de uniformização jurisprudencialALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoMitigação da obrigatoriedadesocial e atender os objetivos e diretrizes da política criminal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoInternacionalA função jurisdicional é aquela voltada à defesa da força e obediência do Direito dentro de uma situação conflituosa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoIndelegabilidadeALVIM, Teresa Arruda, 2016).Neste sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na verdade, contudo, não se trata, na espécie, de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidade1...282930...125