JurisHand AI Logo

Conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoCondições de procedibilidade

    do Estado (art. 36, §1º, da CF).A nomeação de um interventor para o Município é facultativa e vai depender da complexidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoCausas de nulidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoErro ou ignorância

    Por exemplo, pretende alugar o imóvel e celebra contrato de venda e compra.- Em relação ao objeto principal da obrigação...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoRegras gerais

    de o credor “consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    bancário e estar de acordo com o bem, forma, local e tempo originariamente acordados.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    real a oponibilidade da locação de um bem ao seu adquirente, contanto que a relação locatícia esteja previamente registrada...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    O crime de estupro de vulnerável se encontra previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste na ação de “ter...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável