“Congresso nacional” em Dicionário

DicionárioSISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente
Foi instituído pela Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente).
DicionárioSNGB - Sistema Nacional de Gestão de Bens
Plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar e gerenciar informações sobre bens apreendidos...
DicionárioCNEP - Cadastro Nacional de Empresas Punidas
Banco de dados mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU) que reúne informações sobre as sançõe...
DicionárioFNDR - Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
Fundo a ser criado e financiado pela União (previsto na EC 132/2023) com o objetivo de reduzir as de...
DicionárioANM - Agência Nacional de Mineração (sucessor do DNPM)
Agência reguladora federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que sucedeu o antigo Departamento Nacional de Produção...
DicionárioINCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Autarquia federal brasileira responsável pela execução da reforma agrária pela regularização fundiár...
DicionárioINMETRO - Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia
Autarquia federal brasileira responsável pela execução das políticas nacionais de metrologia e avali...
DicionárioIPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo responsável pela preservação e divulgação do pa...