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Conforto térmico” em Conceitos

  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    federal.No âmbito estadual, a Chefia do Poder Executivo é desempenhada pelo Governador, juntamente com o Vice-Governador, conforme...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    danos causados por fato do produto ou do serviço.No art. 26, o legislador estabeleceu prazos decadenciais distintos conforme...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    A própria instauração de inquérito civil, conforme previsto no inciso III do §2º do art. 26, constitui causa suspensiva da...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoInternet das coisas

    com o usuário — criando uma zona híbrida que desafia as tradicionais categorias jurídicas de "produto" e "serviço", conforme...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoAção individual e coletiva

    astreinte, possui natureza coercitiva e visa à efetividade da tutela, podendo ser fixada, revista ou até excluída de ofício, conforme...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    interpretando as cláusulas de forma mais rigorosa em favor do aderente e presumindo a hipossuficiência do consumidor, conforme...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico