“Conforto térmico” em Conceitos
- ConceitoServiço militar
Esta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoEleição e posse
Presidente da República e respectivo Vice são eleitos para mandato de quatro anos, sendo permitida uma única reeleição, conforme...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoCrimes comuns
por 2/3 da Câmara, o Presidente da República será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal (STF), conforme...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
- ConceitoJustiça do trabalho
solução dos litígios envolvendo as mais diversas relações de trabalho, sejam estas relações de emprego ou não (p. ex., conflito...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoObjetivos da assistência social
deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Objetivos da assistência social
- ConceitoTerritórios federais
Desta feita, e conforme expressamente disposto no decorrer do texto constitucional, o Estado Federativo brasileiro é composto...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoSegurado facultativo
Primeiramente, o interessado deve ter idade mínima de 16 anos, conforme estabelecido pelo Decreto nº 3.048/99.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoComposição do tribunal de contas da união
os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro também contam com Tribunais de Contas municipais.Os Tribunais de Contas, conforme...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas da união