Busca AIConceitosTodas as Áreas“Confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoVedação de organização paramilitarregistro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado tal fato (art. 28 da Lei n. 9.096/1995).Classificações...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoInvestigadoPara a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoCrimes comunsvalores e princípios constitucionais.Desta feita, é plenamente possível e razoável a responsabilização do Chefe do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoEstado de perigovontade e o perigo de grave dano.- A ameaça de dano deve recair sobre a própria pessoa ou sua família.- Conhecimento do...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO crime é formal sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoErro ou ignorânciaíntimo e real desejo do autor, existem poucas ações anulatórias ajuizadas com a alegação de erro da parte.O Código Civil...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoentende-se que o tipo estaria revogado pela Lei de Greve, n. 7.783/98, que assegura o direito de greve, desde que exercido de forma...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoCausas de nulidadede existência, como partes, vontade, objeto e forma.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidade1...616263...124