Busca AIConceitosTodas as Áreas“Confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoe sequelas deste risco inerente, o Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoMáquinas e equipamentosdo Trabalho para estabelecer normas adicionais sobre proteção e medidas de segurança na operação de máquinas e equipamentos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoPrescrição e Decadênciada norma e na coerência do sistema protetivo consumerista, sob pena de se instaurar grave contradição normativa e de se...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoObrigaçãoe emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais pormenorizada e setorizada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoEstado a responsabilidade precípua pelo desenvolvimento e garantia do referido direito.Neste mister, é incumbência do Estado...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasé composto por três Capítulos: Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio, Das Forças Armadas e Da Segurança Pública.Ao correlacionar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízosocial do contrato e da efetividade da jurisdição.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresascomo arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais detalhada padrões mínimos de medicina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas12345...124
