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Confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    As transformações advindas da digitalização não apenas modificaram a forma como as pessoas se comunicam e interagem, mas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.De forma mais direta, Meirelles (2015)...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    entre outras formas, por meio do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - “SNCTI".O SNCTI pretende alcançar...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoValor do inquérito

    do magistrado, se a testemunha, vítima ou acusado ouvidos reiterarem os fatos ditos anteriormente.Dada tal peculiaridade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    e de boa-fé.Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    negócio jurídico.A invalidade do negócio jurídico desmembra-se em nulidade e anulabilidade.Dessa forma, maculado um ou mais...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Estados para a manutenção do pacto federativo: diante de hipóteses bastante excepcionais (e previstas de forma taxativa no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    Vol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho