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Confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    de forma universal e gratuita, garantindo a todos um mínimo existencial....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoEleição e posse

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoTrabalho contínuo

    vista com ressalvas e, pela sua excepcionalidade e consequências, tratada de forma diferente, inclusive no que diz respeito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    que garantem a liberdade e segurança das partes, reverberando os efeitos da sentença na forma de agir e de pensar da própria...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoHoras extras

    da saúde física, mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Nesta esteira, a jornada normal de trabalho é de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) – do começo ao fim do vínculo trabalhista....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoValor das anotações

    por fora” e, portanto, não está computada no registro feito na CTPS.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    Como bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo