Busca AIConceitosTodas as Áreas“Confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoIsenção de penaequiparado do casamento e união estável determinado pela Constituição Federal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoAssédio sexualO crime é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoAto obscenoO crime é formal, sendo cabível a conduta tentada, porém de difícil constatação. .- Tema de Repercussão Geral do STF - RE...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoTeoria da causalidade adequadao dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência comum da vida” (Direito das obrigações, Forense...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoTarifasseus agentes/entes.Dentro do que é a atividade administrativa e do que esta deve buscar, o serviço público é “toda atividade...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoProcesso legislativopromulgação, por meio da qual o Presidente da República torna a lei conhecida e anuncia o seu formal ingresso no ordenamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoCritériosPor tratar-se de procedimento formal e que preconiza a escolha mais isenta possível de um particular vencedor, suas etapas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoEscrito ou objeto obscenoO crime é formal, sendo cabível a conduta tentada, porém de difícil constatação.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obsceno1...106107108...122
