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Confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    ajustado individualmente ou coletivamente sobre a realidade, mesmo que o contrato ou a norma coletiva seja menos favorável...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoAcento constitucional

    A preocupação do legislador infraconstitucional em destacar a Lei Maior como fundamento primário da norma adjetiva não é...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    e fins estipulados por lei.Uma das formas de realização do interesse público se dá pela prestação de um serviço, qual nada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    nos art. 346 e ss. do Código Civil.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoAgências reguladora

    do legislador é, normalmente, o de regular (de forma mais técnica) e fiscalizar a atividade de determinado setor da economia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoContraditório substancial

    influir no processo, manifestando-se de forma efetiva e sobre todos os pontos e fundamentos relevantes do processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoFato ilícito típico

    Fatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem (por ação ou omissão), violam uma norma jurídica causando...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoCorrespondência comercial

    Trata-se de crime formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial