“Confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

Confissão formal e circunstanciada do acusado

Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudênc...

• Processo Penal
• Ação penal
• Acordo de não persecução penal
• Cabimento
• Confissão formal e circunstanciada do acusado

Devedor

Dessa forma, há situações em que o devedor poderá se opor que terceiro realize o pagamento e, até mesmo, compelir o credor...

• Civil
• Teoria geral das obrigações
• Adimplemento
• Quem deve pagar
• Devedor

Legalidade formal

e material.Por legalidade formal entende-se a necessidade de estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação...

• Processo Civil
• Normas fundamentais
• Princípios
• Juridicidade-Legalidade
• Legalidade formal

Forças armadas

tendo em vista que a hierarquia e disciplina são a base institucional das Forças Armadas.Os membros das Forças Armadas...

• Constitucional
• Defesa do estado e das instituições democráticas
• Forças armadas

Competências das forças armadas

O art. 142, caput, da CF/1988, estabelece a destinação das Forças Armadas da seguinte forma:- Defesa da Pátria contra...

• Constitucional
• Defesa do estado e das instituições democráticas
• Forças armadas
• Competências das forças armadas

Devido processo legal formal

ao devido processo legal como um metaprincípio.Entre suas diversas facetas, podemos ressaltar a do devido processo legal formal...

• Processo Civil
• Normas fundamentais
• Princípios
• Devido processo legal
• Devido processo legal formal

Duração normal

O regramento da duração da jornada de trabalho é importante para garantir que este não seja realizado de forma extenuante...

• Trabalhista
• Normas gerais de tutela do trabalho
• Duração do trabalho
• Jornada de trabalho
• Duração normal

Imunidades formais

o conteúdo das opiniões e votos dos parlamentares - a Constituição Federal também garante aos parlamentares imunidades formais...

• Constitucional
• Organização dos poderes
• Poder legislativo
• Estatuto dos deputados e senadores
• Imunidades formais