Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condutas análogas” em ConceitosConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoApropriação indébita simplesO delito é material, entendendo a doutrina majoritária ser cabível a conduta tentada, sendo esta, no entanto, de difícil...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoAtos jurídicos lato sensuAto jurídico em sentido lato é um acontecimento intencional gerado a partir de uma conduta humana ou da sua manifestação...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoImunidades formaisde processamento e punição dos parlamentares.Novamente, o intuito não é o de tornar o parlamentar impune pelas suas condutas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoAbuso de direitoTrata-se do abuso de um direito pela prática de condutas lícitas, mas que prejudicam terceiros por extrapolarem os limites...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoEstupro de vulnerávelO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoLesão corporal gravissímaAborto: Trata-se de hipótese preterdolosa, caso contrário, o agente incide na conduta de aborto em concurso formal com...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoViolação de direito autoralConforme pensamento doutrinário majoritário, o crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoral1...212223...30
