Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condutas análogas” em ConceitosConceitoImportunação sexualO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal- se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoA conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoEfeitos do inadimplementoresponsabilizado (CC, art. 250).De outro lado, em se mantendo possível a abstenção do devedor, ainda assim este tenha praticado a conduta...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoAtos-fatos jurídicosAto-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeitos são produzidos independentemente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoEstelionato e outras fraudesNo Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoMoralidade administrativaa sua responsabilização tanto no âmbito administrativo, como também no cível e penal, a depender da gravidade da sua conduta...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaO delito é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondência1...161718...30
