“Condução de embarcação ou aeronave” em Conceitos

ConceitoConsiderações gerais e partes
crédito poderá ser voluntária, legal ou judicial.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Considerações gerais e partes
ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso
A cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Modalidades - Gratuito e Oneroso
ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
institucional ou (ii) a manifestação de calamidade de grandes proporções na natureza.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
da República possui a discricionariedade de decretar ou não o estado de sítio.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Hipóteses, procedimento e prazo
ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
a ação de “frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho".Há controvérsias...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo
bem como para a própria sociedade.Isto porque, nos moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses, ou...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração Razoável do Processo
ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
pode ocorrer em situações análogas às de perda do mandato pelo Presidente e/ou Vice-Presidente da República, ou seja, sempre...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
casos de improbidade administrativa ou de conduta incompatível com a função.Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e também...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio