“Condução de embarcação ou aeronave” em Conceitos

ConceitoSuperior ou inferior
segundo grau e/ou desembargadores.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
ConceitoRelativa ou absoluta
por prorrogação, bem como por questões de conexão ou continência de causas.São exemplos de competência relativa à competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
ConceitoOriginária ou derivada
ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Para...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
nas ações de “suprimir ou alterar, indevidamente, em gado ou rebanho alheio, marca ou sinal indicativo de propriedade".
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais
ConceitoErro ou ignorância
à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído esta...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
ConceitoEmbargo ou interdição
Independentemente de tratar-se ou não de uma atividade naturalmente perigosa, qualquer espécie de labor tem potencial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
ConceitoCausas do aumento de pena
coordenador de grupo ou de rede virtual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Causas do aumento de pena
ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
Conhecimento de depósito ou warrant são espécies de títulos de crédito referentes ao depósito de mercadorias em armazéns.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant