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Condução de embarcação ou aeronave” em Conceitos

  • ConceitoBem de família legal

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    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoResolução de Disputas

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    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
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    • Resolução de Disputas
  • ConceitoTráfico de drogas

    A norma estabelece ainda: medidas de prevenção ao uso indevido de drogas, medidas de reinserção ao usuário e medidas de repressão...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoCrimes de Consumo

    ou abusiva;- Produto ou serviço perigoso à saúde ou segurança;- Omissão de informações essenciais;- Recusa injustificada...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoRelação de Consumo

    ou seja, quando a aquisição/consumo do produto ou serviço de fato aconteceu; ou (ii) presumida, sempre que a aquisição...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoConceito de Competência

    e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas...

    • Processo Civil
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    • Competência
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    • Conceito de Competência
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    ameaça ou lesão a direito próprio....

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    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    a todos – inclusive pessoa jurídica – o direito de ter ameaça ou lesão a direito próprio devidamente analisada e resolvida...

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