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Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Conceitos

  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    deliberação, a proposta de emenda deve ser votada em cada casa parlamentar, em dois turnos, e sua aprovação depende do atingimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoRoubo majorado

    sendo suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majorante", conforme entendimento sumulado pelo STJ...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoDesporto

    desenvolvimento social, corporal e pedagógico.- Desporto de rendimento: segue as regras internacionais estipuladas pelas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    urgência ou emergência jurisdicional, ou mesmo enquadramento em outra situação processual atípica e autorizadora da relativização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que a obrigação assumida em moeda estrangeira é legítima, sendo, contudo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    reforça esse entendimento ao estabelecer que todos os agentes que tratam dados pessoais — inclusive as plataformas digitais...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD