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Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Conceitos

  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    O crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    A garantia de tempos distintos e pré-determinados de trabalho, lazer e descanso, é essencial à preservação da saúde física...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoPrincípios

    ao atendimento a alguns princípios bastante específicos e peculiares à sua função e que tem por principal objetivo garantir...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    à greve, dispõe, em seu parágrafo primeiro: “a lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoNexo causal

    teria ocorrido caso o agente causador não tivesse praticado/omitido determinado ato ilícito.Nesse sentido é o entendimento...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    São Paulo: Saraiva Educação, 2019.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    1/3 de seus membros....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoClassificação

    Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação