Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condições de segurança” em ConceitosConceitoHomicídio doloso majoradoprestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio , conforme parágrafo 6.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticascom as Forças Armadas e com os órgãos de segurança, ficaram estes comprometidos com o regime democrático estabelecido pela...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoMediante requerimentoAinda, é possível impetrar Mandado de Segurança ou levar o fato a conhecimento do Ministério Público.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticomecanismo de segurança, como senhas.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoHomicídio doloso qualificadocometido contra integrantes de órgãos da segurança pública e seus familiares: Homicídio cometido contra autoridade ou agente...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoResponsabilidade dos marketplacesacesso ao mercado, com crescente poder de influência sobre as condições de contratação, os padrões de consumo e o comportamento...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoProteção da confiançaTrata-se, pois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDresponsabilidade, segurança, transparência e prestação de contas.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...747576...82
