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Condições de segurança” em Conceitos

  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    segurança na operação de máquinas e equipamentos.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoRequisitos técnicos

    que obedeçam às condições de segurança e de higiene, mantidas em perfeito estado de conservação e limpeza.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    medicina e segurança do trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoJusta causa

    Tal condição pode ser justificada por meio de duas perspectivas: por um lado se amplia o direito de defesa ao estabelecer...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoExame médico

    doenças profissionais, bem como aquelas decorrentes de condições especiais de trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoObrigações das empresas

    pode ser maior ou menor a depender das especificidades do labor, bem como das próprias condições de trabalho e do meio ambiente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    um conjunto mínimo de regras e condições de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    Há também a possibilidade de propositura de Ações Penais Privadas de iniciativa exclusiva do ofendido, seu representante...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes