“Condições de procedibilidade” em Conceitos

ConceitoCâmaras municipais e vereadores
Sua principal função é a de legislar sobre os assuntos que são de competência dos municípios, mas também de exercer um papel...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
ConceitoConteúdo e abrangência
O Código de Processo Civil vigente é fruto de uma profunda revisão de aspectos essenciais do processo (entre estes...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
ConceitoRixa
No Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “participar de rixa, salvo para...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Rixa
ConceitoDano simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
ConceitoFurto minorado ou privilegiado
No que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado
ConceitoConsiderações gerais
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
ConceitoCausalidade simples e cumulativa
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Causalidade simples e cumulativa
ConceitoRegras gerais
de patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais