“Condições de procedibilidade” em Conceitos
- ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista
Ainda, há a previsão de aumento de pena, ou majorante, caso a vítima se enquadre nas condições elencadas no parágrafo segundo...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
- ConceitoEmpreitada
peculiaridades, direitos e obrigações das partes contratuais, para assim garantir condições mínimas e adequadas de realização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
defendendo e valorizando a realização do labor em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoMulta
elementos, condições e direitos e obrigações das partes envolvidas, o faz priorizando a garantia de um mínimo de dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoRevisão
garantia de um mínimo de condições dignas de sobrevivência a todos os indivíduos.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoFórmula
e deveres de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoIluminação
Nesse sentido, entende a doutrina que o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEdificações
a todos aqueles que lá exercem seu labor (arts. 170 a 188, da CLT).Assim, sobre o aspecto material das condições de trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações