Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condições de procedibilidade” em ConceitosConceitoDireito à segurançade consumidores.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoDireito à informaçãoindicar os dados especificados no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim de...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosIsso significa que são interesses de todos e de ninguém em específico, afetando um número indeterminado de pessoas.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoRegras geraisse obriga a prestar os serviços de pintura de uma residência, o pagamento (cumprimento da obrigação de fazer) deverá ocorrer...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoPagamento portávelRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoPagamento quesívelChama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor. Trata-s...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoRegras geraisRio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisOu seja, se a prestação disser respeito a um bem infungível (obrigação de entregar uma obra de arte específica de um determinado...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras gerais1...434445...76