“Condições de procedibilidade” em Conceitos555 resultadosConceitoRegime de previdência privadaseja garantida certa liberdade e autonomia à previdência privada, é indispensável que suas regras e condições tenham sidoConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoCoaçãoEla constitui causa de anulação do negócio jurídico.- Coação acessória: A coação atinge as condições do negócio jurídico,CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDireito de PetiçãoSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoApropriação de coisa achadaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoAlteração de local especialmente protegidoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoRegras geraisse obriga a prestar os serviços de pintura de uma residência, o pagamento (cumprimento da obrigação de fazer) deverá ocorrerCivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoPagamento portávelRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoPagamento quesívelChama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor. Trata-sCivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesível1...394041...70ConceitosAdministrativoCivilConstitucionalEmpresarialÉticaPenalPrevidenciárioProcesso CivilProcesso PenalTrabalhistaTributário