“Condições de procedibilidade” em Conceitos560 resultadosConceitoDuração do trabalhoredução das desigualdades sociais, o que faz por meio da valorização do trabalho e da luta para que este se desenvolva em condiçõesTrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoFérias coletivasredução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuaisde forma detalhada em suas previsões sobre cada espécie de relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos, condiçõesTrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoInícioPara tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, asTrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoPenalidadesque a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) busca a valorização do trabalho e a luta para que este se desenvolva em condiçõesTrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoNacionalidade derivadana Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países de língua portuguesa, quando se exige apenasConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoProibições de decisão-surpresasua real intenção é de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitandoProcesso CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoHipóteses de ExtinçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa strictoAdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de Extinção1...353637...70ConceitosAdministrativoCivilConstitucionalPenalPrevidenciárioProcesso CivilProcesso PenalTrabalhista
