“Condição” em Conceitos
- ConceitoComum ou especial
compete a análise e julgamento de todas as causas envolvendo a União, entidade autárquica ou empresa pública federal, na condição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoRoubo majorado
valores e o agente conhece tal circunstância: indispensável a configuração do dolo direto, em que o agente saiba de tal condição...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoConceito
atenções às previsões constitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão processual.Para tanto, reforçou a condição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoConceito de Duração razoável do processo
atenções às previsões constitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão processual.Para tanto, reforçou a condição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração razoável do processo
- ConceitoExame médico
esses (art. 168, da CLT): (i) admissional, no momento da contratação para fins, inclusive, de determinação de alguma condição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo
atenções às previsões constitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão processual.Para tanto, reforçou a condição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração Razoável do Processo
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
passa a ter forte viés constitucional, demonstrando a preocupação do legislador ordinário de transmutar o processo da condição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada
adjetiva - art. 5º, LXXVIII) quanto o próprio Código de Processo Civil (art. 4º) elevam a duração razoável do processo à condição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Duração razoável e tutela juridicional adequada