Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoRegiões administrativasSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoComposiçãoSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoIngresso na carreiraSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoProcesso legislativoA Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoÓrgãos do ministério públicoda República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoDireito à reparação de danosÉ, em sua essência, expressão da justiça contratual, da função social do consumo e da dignidade da pessoa humana enquanto...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoApropriação indébita previdenciáriaDiferente dos demais tipos do capítulo, o bem jurídico é a seguridade social.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoJustiça federalSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federal1...939495...119
