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Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    sido editada pela União.Em atenção ao princípio federativo e à ausência de hierarquia entre os entes federativos, caso a...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Tendo a realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoComeço da existência legal

    o fundo social, quando houver.- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores.- O modo por...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos princípios constitucionais...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoExposição da intimidade sexual

    Referido capítulo foi incluído pela Lei n. 13.772/2018 e abriga um único tipo penal:- Registro não autorizado da intimidade...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    exercem sobre a vida social, econômica, política e cultural.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital