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Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    a de dizer como os princípios constitucionais deverão ser realizados no dia-a-dia das demandas judiciais, trazendo os direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se assumiu...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    como base da proteção da dignidade da pessoa humana, positivando nos textos constitucionais as normas com essa característica.Na...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    os Estados e agentes econômicos sempre buscar propiciar dignidade e justiça social a todos.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    voto é um ato político que materializa o direito subjetivo ao sufrágio, sendo por isso considerado um dever, uma função social...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    Daí a proibição do anonimato.Classificações principaisA garantia da liberdade de manifestação e pensamento tem por objetivo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da ordem econômica (arts. 1º, III e IV, e...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    influência constitucional, a qual influencia e altera por completo a visão outrora dada ao processo.Embasada nos princípios...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento