Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoAbrangência da publicidadeAssim, e por encontrar-se fundamentalmente calcado em princípios constitucionais, o processo assume seu papel como eficiente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoFunção da publicidadeampliou sobremaneira a quantidade de princípios constitucionais a serem observados e conformados pela lei processual e,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoEficiênciasocial com relação aos atos administrativos, os quais são comumente conhecidos como burocráticos e pouco efetivos.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoAutotutelaPública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela), eis ser esta dotada do poder de anular, convalidar...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoImpessoalidadeEm linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoConstituição e processoCorolário lógico dessa troca de paradigma valorativo e orientador da ordem processual é a realocação dos princípios gerais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoAutodefesaEm decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicotanto (e seguindo a dialeticidade verificada em outros direitos garantidos pela Ordem Social), o texto constitucional deixa...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico1...192021...116