Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoRecursos em espécieestejam de acordo com os preceitos legais e constitucionais.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoAto ilícito16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever jurídico outrora protegido por interesse ou utilidade social...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoDuração do trabalhomas também, e principalmente, promover a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoPessoas jurídicasde certos grupos sociais é contingência inevitável do fato associativo.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoDescontos de horastraz hoje forte inspiração nas previsões constitucionais que privilegiam a valorização do trabalho, promoção da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honradobro: maior reprovação em razão dos motivos do agente.- crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadadireitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, a fim de dar concretude aos princípios constitucionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentohumana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimento1...112113114115116
