“Conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

ConceitoFunções essenciais à justiça
A Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
ConceitoFiguras especiais do estelionato
- Disposição de coisa alheia como própria: nesta modalidade o crime é material e comum.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Figuras especiais do estelionato
ConceitoRoubo impróprio
As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoBens singulares e coletivos
Os bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência independente dos demais.Conforme...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
ConceitoOrganização político-administrativa
Um Estado é a representação da organização soberana de um povo sobre um determinado território e por um determinado...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos
A vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas
O direito à informação é núcleo essencial da proteção do consumidor e instrumento de concretização do princípio...
- Consumidor
- Direitos
- Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
ConceitoInterrogatório
O interrogatório no direito processual penal brasileiro é um ato formal no qual o acusado é ouvido sobre os fatos...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório