Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoHipótesesdos Poderes nas unidades da Federação.V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que:a) suspender o pagamento da...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoDomicílio da pessoa naturalAssim, o domicílio é o local de morada da pessoa, onde ela responde por suas obrigações.O Código Civil admite a pluralidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoInício da personalidade jurídicaDispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoVulnerabilidade do consumidoraferida no caso concreto.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoContinuidade do Serviço Públicotendo se amoldado aos conceitos de Estado Federativo e, principalmente, de Estado de Direito (art. 1º, da CF).De acordo com...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoMitigação da obrigatoriedadeO Acordo de não persecução penal é criticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoSistema de precedentes judiciaisdecisões conflitantes para situações análogas).Impende destacar, inicialmente, que precedente e jurisprudência não são conceitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoEstado civil da pessoa naturalOs estados da pessoa natural são atributos da personalidade.Os atributos podem ser caracterizados pela irrenunciabilidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa natural1...242526...126
