“Conceitos do Direito do Trabalho” em Conceitos
- ConceitoPresunção
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoDocumental
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoPrincípio do juiz natural
Humanos, a norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoDuração razoável do processo
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- ConceitoSigiloso
2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoSistemático
2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoDispensável
2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
- ConceitoDiscricionário
2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário