Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito de processo público” em ConceitosConceitoPlebiscitoO plebiscito surgiu ainda na Roma antiga, no séc. IV a.C., na época da República.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesA Constituição Federal, em observância aos princípios e elementos basilares do modelo federativo, traz em seu bojo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoPlano nacional de culturae metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais, especialmente com vistas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoTrabalho noturnoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que, a fim de garantir patamares mínimos de adequação e razoabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoSistema nacional de culturapara orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas públicas culturais.A fim de trazer o PNC para...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoReferendoEstados que o adotam estão expressamente previstos para serem convocados sempre que determinados temas sejam objeto do processo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoRequisitosRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitos1...737475...145