Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito de processo público” em ConceitosConceitoOrigem HistóricaO Direito do Consumidor no Brasil teve uma evolução tardia e sofreu com a aplicação inadequada do Código Civil de...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoCongresso nacionalseja, a responsabilidade de realização do processo legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoEstatuto dos deputados e senadoresatribuída a função precípua de realizar o processo legislativo, com vistas à criação das diversas espécies normativas previstas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisNa sua origem, os direitos fundamentais surgiram em busca de simbolizar e concretizar um limite ao Estado em sua...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoPrincípios das relações internacionaisDefesa da paz: para os fins da hermenêutica constitucional, o conceito de paz deve ser visto como ausência de conflito...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoFiguras especiais do estelionatoConceito- Disposição de coisa alheia como própria: nesta modalidade o crime é material e comum.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoCompetências privativasacordo com o art. 51, da CF:- Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoBens singulares e coletivosOs bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência independente dos demais.Conforme...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivos1...133134135...148
