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Conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoFundamento Constitucional

    garantam o respeito à dignidade dos consumidores como destinatários finais do processo produtivo.Tal estrutura constitucional...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoPublicidade

    Neste contexto, espera-se que a Administração Pública não seja pautada pelos anseios de um governante ou de um determinado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoCâmara dos deputados

    O Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoDefensoria pública

    defensor público.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    A Constituição Federal de 1988, vislumbrando os avanços globais em termos de desenvolvimento e crescimento - tanto...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    o de poderes estatais, o Poder Executivo possui pontos de converg??ncia com o conceito da Administra????o P??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoLegalidade

    O conceito de Administração Pública pode ser compreendido como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoPrevidência social

    Para melhor compreensão do conceito de previdência social, seu escopo e princípios, é preciso lembrar ser a previdência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social