“Conceito de processo público” em Conceitos

ConceitoDisposições gerais
No Capítulo IV, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
No Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas disposições que incidem sobre os crimes contra...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoFurto
No Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico posse e propriedade...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
varas instituídas pode variar de acordo com a quantidade de processos e necessidade de uma Justiça do Trabalho mais efetiva.Os...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoDescentralização
efetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
ConceitoObjetivos da seguridade social
A seguridade social pretende garantir a todos - e, especialmente, aos mais necessitados - padrões mínimos de sobrevivência...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
ConceitoBem jurídico
O Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si mesmos: móveis ou imóveis...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Bem jurídico
ConceitoConsiderações gerais
O devedor é, como se era de esperar, o principal legitimado a realizar o pagamento.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Considerações gerais