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Conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública

    o Poder Executivo possui pontos de convergência com o conceito da Administração Pública, mas não deve ser confundido.Enquanto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    O conceito de seguridade social não é uma novidade no Direito, tampouco no ordenamento pátrio.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    A definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    O aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 125 e se trata...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoExtorsão majorada

    Conceito- por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos que praticaram o verbo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada
  • ConceitoAutarquias

    A Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoAmeaça

    O crime de ameaça, previsto no artigo 147, do Código Penal, consiste na ação de “ameaçar alguém, por palavra, escrito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoIncompatibilidades

    direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades