Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito atual” em ConceitosConceitoFérias coletivasResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoConversão substancial do negócio jurídicoEsse conceito está delineado no artigo 170, do Código Civil de 2002, que prescreve: “se o negócio jurídico nulo contiver...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoAdministração pública em sentido objetivoO conceito de Administração Pública, além de ser com frequência confundido com outros como Poder Executivo ou Poder...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoPublicidade enganosa como crimedispositivo é tutelado o direito à informação, a liberdade de escolha dos consumidores e sua integridade física e moral.O conceito...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoRelação de Consumoefeitos da hipossuficiência do consumidor e assim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois, que o conceito...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoInvestigadoO investigado deverá satisfazer os requisitos legais para o oferecimento do acordo, não ser reincidente ou criminoso...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoOficialidadeO princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoNatureza jurídicaO inquérito policial tem natureza de um procedimento administrativo pré-processual.Processo PenalInquérito policialNatureza jurídica1...434445...134
