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Conceito atual” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de provas

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    Esse conceito está delineado no artigo 170, do Código Civil de 2002, que prescreve: “se o negócio jurídico nulo contiver...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    dispositivo é tutelado o direito à informação, a liberdade de escolha dos consumidores e sua integridade física e moral.O conceito...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoRelação de Consumo

    efeitos da hipossuficiência do consumidor e assim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois, que o conceito...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    O conceito de Administração Pública, além de ser com frequência confundido com outros como Poder Executivo ou Poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoInvestigado

    O investigado deverá satisfazer os requisitos legais para o oferecimento do acordo, não ser reincidente ou criminoso...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Investigado
  • ConceitoOficialidade

    O princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoInstauração

    O inquérito policial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração