Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito atual” em ConceitosConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoExtinção das pessoas jurídicasVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoPressupostos do dever de indenizarVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoPreservação do valor real dos benefíciosO conceito de seguridade social segue em constante evolução, contudo, é inegável a sua vocação como instrumento de transformação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoServiço público em sentido amplosobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, trouxe um conceito...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoConcessãoEstado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Como bem coloca o conceito...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoAspectos introdutóriosComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutórios1...414243...134
