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Conceito atual” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e processo

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    A propositura da Ação Penal é privativa de alguns legitimados.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    A doutrina administrativa mais recente define o conceito de Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    tratados é o da proteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoDependentes

    os dependentes em três classes, ordenadas por prioridade, estabelecidas no art. 16 da Lei nº 8.213/1991, com a redação atual...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoContribuições sociais

    Ainda que o conceito de seguridade social não seja uma novidade nas cartas constitucionais anteriores, é inegável...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais