Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito atual” em ConceitosConceitoPartidos políticosAo optar pela democracia representativa, surge a necessidade de escolher os representantes, cabendo ao povo tal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoBeneficiáriosNo Direito Previdenciário Brasileiro, os beneficiários são as pessoas físicas que, cumpridas certas condições e...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoA separação de poderes é princípio norteador do constitucionalismo brasileiro e tem como principal intuito evitar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoCompetências privativasO Poder Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, possui algumas atribuições específicas e privativas (...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisO modelo de federação adotado pela Constituição Federal deixa claro serem os entes componentes da Federação a União...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosA ação civil pública (ACP) é o principal instrumento de tutela coletiva dos interesses difusos no âmbito do Direito...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA plena e democrática realização da Justiça do Trabalho é indispensável à concretização do direito fundamental ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunais1...130131132133134