Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito atual” em ConceitosConceitoDocumentação do empregadoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoJustiça eleitoralaquele instituído pela Lei nº 4.737/1965, de 15 de julho de 1965, o qual teve alguns dispositivos não recepcionados pela atual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoDomicílio da pessoa naturalVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoImpacialidadeComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoVencimento e da RemuneraçãoNos termos da doutrina atual, a Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoDireito de arrependimento em compras onlinerecebimento do produto ou da assinatura do contrato, sempre que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial — conceito...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras online1...107108109...137
