“Conceito” em Conceitos
- ConceitoCaracterísticas do inquérito policial
O inquérito policial, como procedimento investigatório no Direito Processual Penal, possui características distintas...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- ConceitoPrescrição
A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
A Constituição Federal, ao dispor sobre direitos sociais, traz artigos específicos sobre a valorização do trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoSalário inferior ao mínimo
O Direito do Trabalho rege as relações do trabalho, buscando proteger o trabalhador e assegurar padrões mínimos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Salário inferior ao mínimo
- ConceitoSubsídios
As garantias da magistratura tem como principal escopo garantir a isenção e imparcialidade dos seus integrantes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoDano
Conforme conceitua AGOSTINHO ALVIM: “dano em sentido amplo, vem a ser a lesão a qualquer bem jurídico, e aí se...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoPrincípio in dubio pro reo
No Processo Penal, as provas produzidas durante o processo ocupam papel fundamental no resultado da lide processual...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
- ConceitoEspécies de prova
No Direito Processual Penal brasileiro, os meios de prova são ferramentas essenciais para que o juiz possa conhecer...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova