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Conceito” em Conceitos

  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    O Acordo de não persecução penal é criticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    O título VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoExceção da verdade

    A legislação estabelece, no parágrafo 3º do art. 138 do Código Penal, a possibilidade do sujeito ativo provar a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoInfanticídio

    O crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    O título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    A classificação dos bens jurídicos em corpóreos e incorpóreos não é adotada pelo Código Civil, em que pese ser de...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoContribuições sociais

    Ainda que o conceito de seguridade social não seja uma novidade nas cartas constitucionais anteriores, é inegável...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoFunção

    Muito embora o conceito de jurisdição possa ter diferentes definições - algumas delas bastante informais, amplamente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função