“Comum ou especial” em Conceitos
- ConceitoFérias anuais
a Consolidação das Leis Trabalhistas traz a proteção constitucional de forma detalhada em suas previsões sobre cada espécie...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoInício
Para tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoFórmula
colaterais da Revolução Industrial, se coloca como ferramenta voltada à disciplina das relações de trabalho, com foco especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoPrincípios e diretrizes
financiamento;(vii) Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoPrevidência social
aposentadoria especial.- auxílio-doença.- salário-família.- salário-maternidade.- auxílio-acidente.- abono de permanência...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoRegime geral de previdência social
social:- aposentadoria por invalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo de contribuição.- aposentadoria especial...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
- ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho
Nesse sentido, o conceito de medicina do trabalho merece especial destaque e responsabilidade, eis ser por meio desta que...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- ConceitoLegalidade formal
deliberação, aprovação, promulgação e publicação da lei nos termos exigidos pela Constituição Federal para aquela determinada espécie...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal