Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comum ou especial” em ConceitosConceitoCaducidadeComo é comum a todo pacto, o contrato de concessão não é permanente (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e são variadas...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoPrincípios fundamentaisfundamentais do Estado (art. 3º), busca uma sociedade verdadeiramente democrática, ao apresentar diretrizes não só para o cidadão comum...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilterritório; no aspecto formal, um governo independente e soberano (soberania); e no aspecto teleológico, a realização de um fim comum...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoDireitos e Obrigaçõesinstituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Como é comum...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoContratos de ConsumoOs contratos de consumo constituem uma categoria jurídica especial no ordenamento brasileiro, disciplinada de forma...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoEmpregadorA saber, as relações de emprego são a espécie de relação de trabalho na qual o vínculo entre empregado (art. 3º, da CLT)...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregosofreu alterações e relativizações pela reforma trabalhista, passando-se a ser admissível a rescisão do contrato por comum...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoImunidades formaisEncerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formais1...353637...55
