Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comum ou especial” em ConceitosConceitoFiguras especiais do estelionatoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosde esforços, e não à subtração e segregação de ações entre os entes federativos.São assuntos de interesse e competência comum...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoCasos especiais tratados na cltA Consolidação das Leis do Trabalho, enquanto documento normativo responsável pela concreti...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoO sujeito passivo também é comum, sendo necessária a capacidade de discernimento.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoTransformação de condutasO parágrafo 6º do art. 122 do Código Penal estabelece que, se a conduta for cometida contra menor de 14 (quatorze) anos ou...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoConversão de condutasparágrafo 7º estabelece hipótese de conversão caso a conduta consumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze) anos ou...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciafútil ou se a vítima for menor ou tiver a capacidade de resistência diminuída.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência12345...54
